Seminário Nacional de Controle Externo de Regimes Próprios de Previdência Social

A Coordenadora Administrativa e de Seguridade do PIRAPREV Senhora Rosalina Carvalho de Melo Fialho e o Superintendente do PIRAPREV Sr. Osmar Giudice participaram dia 25/07/2016, na sede do Tribunal de Contas do Estado na cidade de São Paulo, do Seminário Nacional de Controle Externo de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que contou com a presença de expositores e especialistas que discutiram a estruturação, consolidação e fiscalização do regime previdenciário próprio no Estado.

As palestras técnicas que integraram o seminário visaram qualificar os participantes – membros de Tribunais de Contas e servidores que atuam na área. Durante as exposições foi apresentado o atual cenário previdenciário brasileiro, a legislação vigente e seus desdobramentos da ação fiscalizatória exercida pelas Cortes de Contas sobre a matéria.

Após abertura dos trabalhos pelo DD Presidente do TCE-SP Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho conjuntamente com o Superintendente da Comissão de Valores Mobiliários-CVM Sr. Daniel Walter Maeda Bernardo, a programação contou com 04 módulos : A da Previdência Complementar nos Estados e Municípios; Registro de Atos de Aposentadoria e Pensão; Sustentabilidade dos RPPS e A Experiência do TCESP na fiscalização dos RPPS.

No período matutino, o Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Carlos Henrique Flory e o Presidente da SPPREVCOM e Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Antonio Emanuel Andrade de Souza apresentaram o painel ‘Previdência Complementar nos Estados e nos Municípios’. Os trabalhos foram mediados pelo Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência do Serviço Público do Ministério da Previdência, Narlon Guitierre Nogueira.

Durante o período vespertino, ocorreu a apresentação do painel ‘Registro de Atos de Aposentadoria e Pensão’, que teve como expositores Conselheiros-Substitutos dos TCE´s de São Paulo, Paraná e Amazonas, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Cláudio Augusto Canha – Conselheiro-Substituto e Alípio Reis Firmo Filho, respectivamente.

Também foi apresentado painel com o tema ‘Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social’, teve como instrutores o Ministro-Substituto do TCU, Marcos Bemquerer Costa; a Conselheira-Substituta do TCE de Santa Catarina, Sabrina Nunes Iocken e o Conselheiro-Substituto do TCE do Pernambuco, Marcos Nóbrega.

Os debates se encerram com o painel ‘A experiência do TCESP na fiscalização dos RPPS’, que foi instruído pelo Diretor-Técnico Celso Atílio Frigeri e contou com a participação dos Auditores-Substitutos de Conselheiro, Silvia Monteiro e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, que fizeram a mediação dos debates e conduziram a sessão de perguntas e respostas do público.